Ministério do Desenvolvimento Agrário prevê mudanças no Programa Garantia-Safra

Maria Luiza Albuquerque
Agência CNM

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, se reuniu nesta segunda-feira com secretários estaduais de Agricultura e representantes da Defesa Civil e de Federações de Trabalhadores Rurais do Nordeste e do Ministério da Integração Nacional para discutir possíveis alterações no Programa Garantia-Safra, com o objetivo de atender a demanda dos agricultores.

O programa Garantia-Safra foi lançado em 2003 com a finalidade de assegurar o agricultor familiar, nos casos de mais de 50 % de perdas da produção provocadas pela seca, repassando uma renda mínima mensal aos agricultores do semi-árido brasileiro.

A principal reivindicação dos agricultores é quanto à agilidade na decretação do estado de emergência ou calamidade pública nos municípios e na liberação dos recursos.

Com as alterações no Programa Garantia-Safra os agricultores familiares receberão uma renda mínima no valor de R$ 550 no caso de perda de mais de 50% da lavoura de arroz, milho, feijão, mandioca ou algodão.

No ano passado, o programa garantiu renda para 85 mil agricultores familiares que perderam mais de 50% de sua produção e neste ano mais de 64 mil agricultores já estão recebendo o benefício, o número de participantes vem aumentando gradativamente. Ressalta-se que para aderir ao programa o município interessado deve estar filiado ao mesmo.

Segundo o coordenador do Garantia-Safra do MDA, Arnaldo Brito, as alterações feitas em médio prazo podem melhorar a forma de caracterização da “ocorrência do evento seca”. Para isso, a possibilidade da criação de um Sistema de Acompanhamento Agroclimático, está sendo estudada.

Estudam também a possível substituição do cartão-cidadão por uma conta-poupança na Caixa Econômica Federal para o recebimento do benefício.