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03/04/2006
Ministério da Educação cadastra 43 milhões de alunos
Agência CNM
O histórico escolar dos estudantes das escolas públicas junto com o rendimento e o desempenho vão ser monitorados individualmente pelo Ministério da Educação. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) realizou cadastro dos alunos e professores da educação básica em 5.529 municípios. Apenas 33 prefeituras deixaram de fornecer informações ao MEC.
O cadastro integra o Projeto Presença, que também permitirá o acompanhamento da freqüência escolar dos alunos da rede pública. O objetivo é prevenir e reduzir a evasão. Com a precisão dos dados, será possível a realização de novos e melhores diagnósticos sobre a qualidade da educação e ainda contribuir para o aprimoramento de políticas públicas educacionais.
Com isso haverá ainda uma melhor distribuição dos recursos públicos calculados a partir do número de alunos matriculados nas redes de ensino.
Com o Projeto Presença, cada aluno da rede pública receberá o cartão do estudante, que contém o número de identificação social (NIS). O cartão integra o Sistema de Acompanhamento de Freqüência Escolar (Safe)]. O objetivo é garantir a permanência dos alunos na escola, além de fornecer mecanismos para uma gestão escolar mais eficiente, com foco no aluno. Até o momento, 1,5 mil prefeituras e 15 secretarias estaduais de educação assinaram o termo de adesão ao programa.
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