Merenda escolar: repasse para as creches terá aumento em setembro

CNM

Municípios reivindicaram e foram atendidos. A partir de setembro deste ano, o valor per capita dos alunos da creche do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) passará de R$ 0,22 para R$ 0,44. A novidade foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 11 de agosto, pela Resolução 42/2009 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A elevação do valor da merenda atende a uma das reivindicações dos prefeitos apresentadas ao governo federal na XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada mês passado.

Entretanto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que, mesmo com o aumento do valor da creche, o per capita da merenda escolar do ensino fundamental e de escolas indígenas e quilombolas não teve alterações.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a mudança, prevista ainda para este ano, é um avanço. “Essa alteração foi importante porque rompeu com o período de três anos sem reajustes, mas nós sabemos que esse valor ainda é insuficiente. É pouco diante das necessidades de oferecer uma alimentação de qualidade”, afirma.

O presidente da entidade alerta, ainda, que "é preciso evitar esses períodos prolongados de congelamento, garantindo em lei federal o reajuste anual".

Veja aqui a Resolução

Confira aqui o quadro dos valores da merenda desde 1994