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12/01/2012
Menos de 1% dos Municípios não registrou o mínimo de acompanhamentos da Saúde
Apenas 35 Municípios ainda não registraram o mínimo de informações do acompanhamento da Saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta, novamente, que o prazo termina nesta sexta-feira, 13 de janeiro.
Para garantir os recursos devem ser cadastrados os dados relativos ao segundo semestre de 2011, até o dia 13 de janeiro de 2012. Neste sentido, a CNM lembra que quanto mais dados forem encaminhados maiores serão os recursos.
De acordo com dados divulgados pelo governo federal até terça-feira, 10 de janeiro, dos 5.563 Municípios, somente 0,6% – ou 35 prefeituras – ainda não atingiram o mínimo de acompanhamentos.
Pelas regras do programa, os gestores que enviarem acima de 20% dos dados levantados evitam o cancelamento de recursos por um período de seis meses no Índice de Gestão Descentralizada (IGD).
A CNM também salienta que as contrapartidas de Saúde – cujo controle é semestral – fazem parte das obrigações que a população beneficiária do Bolsa Família precisa cumprir para receber a transferência de renda. Para isso, as famílias devem manter a vacinação das crianças de até 7 anos em dia e fazer acompanhamento do crescimento infantil e do pré-natal.