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28/05/2014
Medida Provisória aumenta percentual de biodiesel ao diesel
A Medida Provisória (MP) que trata da adição obrigatória do biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final será assinada nesta quarta-feira, 28 de maio. O governo não divulgou qual será a mudança. A explicação é que o setor de biodiesel trabalha atualmente com uma capacidade ociosa de até 60%. O Programa Nacional de Biodiesel instituiu o percentual de 2% da mistura, em 2008, e em 2010 subiu para 5%, depois disso não houve mais mudanças. Por isto, este aumento evita o fechamento das indústrias.
É uma importante medida para o setor e foi pleiteada pelos membros da Câmara Setorial do Biodiesel, na qual a Confederação Nacional de Munícipios (CNM) participou dos debates que levaram a produção de uma moção ao Ministro da Agricultura solicitando o aumento da mistura de biodiesel como importante mecanismos para o fortalecimento do setor. Segundo a MP, o biodiesel adicionado ao óleo diesel deverá ser fabricado preferencialmente a partir de matérias primas produzidas pela agricultura familiar.
A Confederação considera importante medidas de incentivo ao setor produtivo e principalmente para diversificação das matérias primas utilizadas na produção do biodiesel que esta baseada na soja e sebo bovino.
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