Medicamentos biológicos lideram lista de novas propostas de PDP

Os medicamentos biológicos, produzidos a partir de organismos vivos, foram os produtos que despertaram o maior interesse por parte de laboratórios públicos e privados na fase de apresentação de propostas da seleção de 2015 das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Foram 23 projetos dos 39 apresentados, até 30 de abril de 2015. As propostas atendem o novo marco regulatório da política, apresentado em dezembro de 2014. A lista final dos selecionados será divulgada até dezembro deste ano.

Do total de projetos, 34 tiveram como objeto a produção de medicamentos e cinco produtos de saúde. As principais propostas tiveram como objeto os medicamentos para o tratamento de artrite reumatóide, doenças autoimune, oncologia, hormônio do crescimento e neutropenia. Além dos medicamentos, o rol de produtos conta com equipamentos destinados a procedimentos cirúrgicos, cardíacos, oftalmológicos e neurológicos.

Mudanças

Entre as principais mudanças do novo marco estão a definição, por parte do Ministério da Saúde (MS), de uma lista anual com produtos considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Para 2015, foi produzida uma lista com 21 produtos – 11 medicamentos e 10 equipamentos de saúde –, sendo seis biológicos. Juntos, os medicamentos biológicos movimentam aproximadamente R$ 1,3 bilhão ao ano. As PDP, firmadas entre laboratórios públicos e privados, têm como meta garantir a autossuficiência do mercado nacional, uma vez que atualmente todos os 21 produtos são importados.

Outra mudança importante se refere ao aprimoramento do processo de desenvolvimento produtivo na área da saúde, com definição de prazos para apresentação de propostas de transferência tecnológica, maior monitoramento do governo e garantia de segurança. Para isso, foram instituídas a Comissão Técnica de Avalição (CTA) e Comitê Deliberativo (CD) – formados por representantes dos ministérios da Saúde, Ciência e Tecnologia, e Desenvolvimento, Indústria e Comércio – e que são responsáveis pelas análises das propostas.

O prazo máximo para a conclusão do projeto, com a finalização da transferência de tecnologia, será de até dez anos. O monitoramento será contínuo, com análises de relatórios enviados a cada quatro meses pela instituição pública e visitas técnicas anuais nas unidades públicas e privadas. Todos os projetos, aprovados ou não, terão seus resultados divulgados.

Adequações

As PDPs apresentadas até 2014 também precisaram se adequar às novas regras. Sendo assim, 107 projetos foram enviados com as alterações, sendo que a mesma proposta pode ter recebido mais de um pedido. No entanto, nove PDP não encaminharam a documentação necessária e correm o risco de serem excluídos.

Atualmente, 98 parcerias estão vigentes, além de nove Parcerias de Pesquisa e Desenvolvimento (P & D). Esses acordos preveem o desenvolvimento de 93 itens, sendo 60 medicamentos, 27 produtos de saúde e seis vacinas. A PDP referente à produção da Vacina de Influenza, imunobiológico produzido pelo Instituto Butantan, já atingiu fase final de desenvolvimento, passando a ser fornecida para o SUS.

Agência CNM, com informações do Ministério da Saúde