MEC realizará censo escolar que inibe fraudes em repasse de verba

Agência CNM

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou na sexta-feira, 9, em programa de rádio que o Ministério pretende criar um censo escolar por aluno para evitar fraudes com o número de matrículas de alunos e o conseqüente repasse de verbas de vários programas. O objetivo do ministério é criar um sistema único, em 2006, em que aluno terá um número nacional para evitar cadastro duplo e possíveis fraudes.

O ministro Haddad disse ainda que "não é verdade que não há fiscalização por parte do governo federal sobre os programas sociais sob sua coordenação, embora não seja o governo federal o único responsável pela fiscalização". "Eu lembro que em todos os estados tem um Tribunal de Contas a quem cabe a boa utilização dos recursos públicos", argumentou. Haddad salientou que o Tribunal de Contas da União (TCU) também fiscaliza e muitos prefeitos são punidos. "Muitas vezes o processo de punição é longo porque ele exige provas e a ampla defesa dos gestores, mas eles são feitos", disse.

Com informações da Agência Brasil