MEC pretende agilizar repasse do PDDE

Agência CNM

Os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) utilizados pelas escolas estaduais, municipais e do Distrito Federal em despesas de custeio, manutenção e realização de pequenos investimentos devem ser liberados antes do previsto. Essa é a vontade do ministro Tarso Genro que quer agilizar a liberação dos R$ 330 milhões do programa que sai do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Inicialmente, a liberação está programada para julho deste ano.

"Este programa do governo federal, às vezes, é capaz de salvar o funcionamento de escolas em lugares remotos do país, utilizando poucos recursos", explicou Tarso Genro. No ano passado foram beneficiadas 1.587 escolas de educação especial e 115.733 escolas públicas.

PDDE
Criado em 1995 repassa os recursos anualmente às escolas públicas, desde que registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). As verbas são destinadas à aquisição de material permanente e de consumo necessário ao funcionamento da escola; à manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade escolar; à capacitação e ao aperfeiçoamento de profissionais da educação; à avaliação de aprendizagem; à implementação de projeto pedagógico; e ao desenvolvimento de atividades educacionais. São beneficiadas pelo programa as escolas públicas de ensino fundamental das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, além de escolas de educação especial mantidas por organizações não-governamentais registradas no CNAS.