MEC paga parcela de maio do salário-educação

Agência CNM

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou R$ 342.160.451,44 da parcela de maio das cotas estaduais e municipais do salário-educação. O montante estará disponível em 18 de maio para as secretarias de Educação dos municípios, estados e Distrito Federal.

O repasse obedece aos coeficientes de distribuição das cotas estaduais e municipais divulgados no Diário Oficial da União por meio da Portaria 42/2007. Os índices de distribuição para cada ente foram obtidos a partir da divisão do número de alunos do ensino básico público urbano e rural das redes municipais e estaduais pelo total de matrículas registrado no estado apurado pelo Censo Escolar de 2006 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). Foram considerados a modalidade (regular, especial e supletivo) e o nível de ensino (creche, fundamental de oito anos e de nove anos, médio e pré-escolar).

De acordo com o censo, existem no Brasil 47.419.037 alunos matriculados em escolas públicas. Desses 922.454 estão em creches, 23.209.591 no ensino fundamental de oito anos, 10.133.129 no de nove anos, 8.989.876 no ensino médio e 4.163.987 no pré-escolar.

Veja a íntegra da Portaria 42 no site www.fnde.gov.br.

Com informações do MEC