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29/01/2004
MEC divulga novo valor do Fundef nesta sexta-feira (30)
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNM
O Ministério da Educação vai divulgar nesta sexta-feira (30) a nova relação de valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Os valores do Fundef determinam a verba total que o Fundo, composto de vários tributos, destina ao financiamento do ensino fundamental, o antigo primeiro grau.
A definição desses valores é importante para os municípios, que são responsáveis, junto com os estados, pelo ensino fundamental no País. Atualmente, 57% das matrículas do ensino fundamental são feitas na rede municipal de ensino.
A assessoria de imprensa do Fundef informou que o ministério da Educação vai publicar os valores per capita no Diário Oficial de amanhã. Muitos prefeitos e secretários de Educação aguardam o provável reajuste nos valores mínimos por aluno, que terminou 2003 em R$446 (para 1o. à 4o. séries) e R$468 (para a 5o. e 8o.), uma bandeira de educadores e municipalistas.
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