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07/04/2005
MDS quer maior participação dos municípios no Peti
Agência CNM
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) atende mais de 930 mil crianças em 2788 cidades, totalizando R$ 532 milhões em investimentos. A implantação em todos os municípios não é necessária, pois não são todas as cidades que registram casos de trabalho infantil.
Caso a prefeitura identifique locais em que o trabalho infantil aconteça, o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) deve ser acionado para a implantação do programa. Para a diretora do Departamento de Proteção Especial do Ministério, Rita de Cássia Angarten, trata-se de “uma movimentação da sociedade civil e dos governos nos diversos níveis” disse a diretora.
O Governo trabalha nesta semana no município de Santa Maria do Cambucá (PE), a 150 quilômetros de Recife, cadastrando as crianças. Dos 185 municípios de Pernambuco, apenas nove não têm o Peti, que investe no Estado cerca de R$ 6 milhões a cada mês. Segundo o MDS, o Estado é o terceiro no ranking da exploração do trabalho infantil, atrás apenas do Piauí e do Maranhão.
A diretora alerta para a necessidade de uma reavaliação do Peti nos Estados onde todas as cidades são beneficiadas com o programa, porque em algumas delas já não existem mais crianças exploradas. "Muitas cidades e Estados estão desenvolvendo políticas públicas eficientes e o trabalho infantil não acontece mais. Com isso, o Governo Federal poderá enviar recursos e poderemos atingir outras metas para o desenvolvimento das crianças, além da erradicação do trabalho infantil", conclui Rita de Cássia.Notícias relacionadas
