MDS prevê atingir 8,7 milhões de lares com o Bolsa Família

Frederico Ferreira
Agência CNM

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) pretende atingir neste ano 8,7 milhões de lares com o Bolsa Família. Segundo informações da Caixa Econômica Federal, cerca de 6 milhões de famílias são atendidas atualmente pelo programa, totalizando aproximadamente R$ 440 milhões mensais em benefícios. Cerca de 5550 municípios são atendidos pelo programa federal. Em 2004, o repasse anual foi de R$ 5,8 bilhões. Para este ano, estão previstos no orçamento do ministério R$ 6,5 bilhões.

Segundo dados do MDS, o número de famílias atendidas, no ano de 2004, pelo programa dobrou nas grandes cidades brasileiras. As regiões com maior número de habitantes tinham inicialmente 662,3 mil lares cadastrados no programa. No final do ano passado, esse número aumentou para 1,7 milhão de domicílios inscritos, um crescimento de 158%. Nas regiões interioranas, o crescimento foi de 64,7%. Ao contrário das grandes cidades, os pequenos municípios se cadastraram rapidamente no lançamento do programa em 2003, por isso o aumento não foi semelhante ao das grandes cidades.

Para garantir maior fiscalização na aplicação do recurso, o Governo Federal criou a Rede Pública de Fiscalização do Bolsa Família. Foram assinados convênios entre o MDS e o Ministério Público Federal (MPF), os Ministérios Públicos Estaduais, a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Desde sua criação, o MDS vem desenvolvendo ações para aperfeiçoar os mecanismos de gestão e acompanhamento. A Rede é mais uma etapa deste processo e se constitui em uma iniciativa de reunir todas as instituições com funções de controle interno e externo

Bolsa Família
Programa do Governo Federal, criado em 2003, que repassa valores entre R$ 15 a R$ 95, o programa exige o cumprimento de contrapartidas que garantem o acesso de famílias pobres a serviços sociais, como educação básica, vacinação e acompanhamento pré-natal. Para receber o benefício, a família deve ter renda per capita mensal inferior a R$ 100.

Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS