MDS lança edital para a construção de 55 restaurantes populares

Frederico Ferreira 
Agência CNM
 
Construir cinqüenta a e cinco restaurantes populares, essa é a meta do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que lançou hoje, no Diário Oficial da União, o edital de seleção para municípios interessados em participar do Programa de Restaurantes Populares. Foram liberados R$ 38 milhões, menos do que foi anunciado pelo ministério (R$ 42 milhões), no início deste ano,  para a realização do projeto.
 
As prefeituras têm até o dia 20 de maio para efetuarem a inscrição junto ao MDS, cujo Formulário de Informação do Proponente e o Ofício de Formalização do Interesse encontra-se anexado ao Edital. A Comissão Técnica da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério analisará os dados informados, procederá a classificação e seleção. A relação dos municípios classificados será divulgada no dia 17 de junho.
 
Os critérios para a escolha serão indicadores socioeconômicos, como densidade demográfica, índice de vulnerabilidade social da população, percentual de pessoas atendidas pelo Bolsa Família e existência de restaurantes populares. Também será levado em conta o índice de pessoas com idade acima de 60 anos com renda inferior a dois salários mínimos, uma vez que este é um público ativo dos restaurantes.  
 
O município que tiver projeto básico pronto, projeto técnico avançado, imóvel apropriado para a construção ou propriedade de terreno próprio para instalação tem uma possibilidade maior de ser escolhido.  
 

Grandes municípios
O programa Rede Solidária Restaurante Popular, uma das ações do Fome Zero, destina-se aos 224 municípios que possuem mais de 100 mil habitantes. O secretário de Segurança Alimentar e Nutricional, José Giacomo Baccarin, explica que o motivo pela escolha de grandes cidades é a dificuldade dos trabalhadores em voltar para casa na hora do almoço.
 
O objetivo é oferecer alimentação de qualidade com custo reduzido, com a expectativa de servir duas mil refeições balanceadas por dia, ao preço de R$ 1.  O programa pretende ainda promover o cultivo de hortas, o combate ao desperdício e criar espaços de educação alimentar e socialização.  
 
No ano passado, o ministro Patrus Ananias enviou 224 cartas a prefeitos e governadores para estimular a parceria. Ontem, 19, os prefeitos puderam tirar dúvidas sobre a instalação dos restaurantes e dos pré-requisitos para participar do programa. Os convênios contam com a participação de 82% de recursos do governo federal e 18% como contrapartida de estados e municípios.