Marcha: conselheiro defende diálogo antes de Judicialização

A discussão sobre a Judicialização da Saúde foi bastante abordada na tarde desta quarta-feira, 11 de maio, no auditório da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.  O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Flávio Nóbrega, pediu a construção de uma relação de mais diálogo com os Municípios em relação ao tema.

Em seu discurso, Nóbrega reconheceu a importância dos gestores municipais na administração pública. Ele considera que a Judicialização nunca será a melhor saída para a resolução de imbróglios, principalmente na Saúde e na Educação. “A Judicialização nessas áreas acaba acarretando em uma injustiça porque muitas vezes pessoas que não precisam acabam utilizando o Judiciário e o gestor não tem de onde tirar aquele recurso estabelecido em uma sentença judicial”, justificou.

O conselheiro reconheceu que quando isso acontece o gestor acaba deixando de atender a outras necessidades das políticas essenciais. Para Nóbrega, a Judicialização pode agravar ainda mais a gestão municipal nesse momento de crise econômica no País. “Vamos ver certamente isso em dias”, explicou.

Política Nacional de Composição
Durante a palestra, o conselheiro anunciou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o CNMP devem implementar uma Política Nacional de Composição. Segundo ele, a ideia é que o gestor possa ser ouvido e um acordo seja firmado antes de buscar a Justiça para a solução de controvérsia. A XIX Marcha segue até a quinta-feira, 12 de maio.