Mapa incentiva estados e municípios a aderirem ao Sisb

Agência CNM

Estados e municípios recebem do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a partir deste ano, incentivo para aderirem o Sistema Brasileiro de Inspeção (Sisb). A ação visa unificar e harmonizar os procedimentos de fiscalização dos produtos de origem animal e vegetal, além de padronizar e qualificar os serviços contribuirá para o crescimento da agroindústria brasileira.

De acordo com o diretor do Departamento de Inspeção dos Produtos de Origem Animal (Dipoa), Nelmon Oliveira, as mercadorias inspecionadas pelo Sisb terão selo de identificação. Segundo ele, o selo do Sisb será uma garantia sobre a qualidade e a sanidade dos produtos brasileiros de origem animal e vegetal.

O diretor também afirmou que o sistema eliminará as restrições existentes na circulação nacional das mercadorias, garantirá o cumprimento das normas estabelecidas pela Instrução Normativa nº 19/2006 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e oferecerá total segurança alimentar aos consumidores.

Para aderir o Sisb, as administrações devem fazer a solicitação pelos serviços de inspeção estaduais e municipais e, o Mapa realiza auditoria na região para verifica se as normas exigidas pelo sistema podem ser cumpridas e a compatibilidade da estrutura dos serviços prestados com a necessidade das inspeções que devem ser feitas.

Segundo Oliveira, o projeto já foi apresentado em 58% dos estados. O ministério contratará 390 fiscais, com intuito de oferecer auxílio aos municípios que não possuem profissionais qualificados para fazer o trabalho e promover para a adesão dos municípios ao sistema.