Mapa destina R$ 4 milhões a projetos de bioeconomia; inscrições abertas até 31 de outubro

Como parte do Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai selecionar projetos que envolvem pequenos e médios produtores rurais, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e cujo objetivo é o fortalecimento da sociobiodiversidade.

Segundo a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, as propostas serão escolhidas pelo programa Fortalece Sociobio na Plataforma +Brasil (Siconv). As instituições interessadas deverão fazer a inscrição até 31 de outubro deste ano. Podem participar Municípios das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste que constituem consórcios públicos atendendo às exigências previstas na Lei nº 11.107/2005, no Decreto nº 6.017/2007 e na Portaria nº 4/ 2020.

Com a ação, o governo federal espera valorizar o meio rural a partir dos produtos, serviços e processos associados à sociobiodiversidade das comunidades rurais. Serão destinados ao todo R$ 4 milhões, sendo que as propostas, incluindo a contrapartida dos proponentes, deverão estar enquadradas entre o mínimo de R$ 250 mil e máximo de R$ 1 milhão.

Ações
Os projetos podem prever gastos de custeio e compra de equipamentos, contemplando atividades em gastronomia, selos e certificações, turismo rural, produtos artesanais qualificados, novos tipos de beneficiamentos de produtos, patrimonialização de bens culturais imateriais agrários, indicação geográfica, dentre outras temáticas de estruturação produtiva e agregação de valor.

Podem estar previstas ainda iniciativas que contribuam com a capacitação, fomento, assistência técnica e melhoria em normativas que afetem os setores, dialogando e interagindo com diferentes parceiros. Como não serão apoiados projetos de infraestrutura, ficam vedadas propostas destinadas à execução de obras e/ou serviços de engenharia.

Considerando o contexto de disseminação do novo coronavírus, o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke, incentiva o envio de projetos que contribuam para mitigar os impactos socioeconômicos resultantes da pandemia. Como exemplo, ele cita atividades capazes de contribuir para a resiliência dos sistemas familiares de produção e para a capacidade de adaptação a condições extremas, de forma a garantir a segurança alimentar mesmo em momentos de crise.

Para orientar as instituições que desejam participar, o Mapa elaborou o Manual Operacional do Fortalece Sociobio, documento com diretrizes, critérios para participação, formulários de apresentação de projetos e parâmetros a serem utilizados pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, com a colaboração da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, para selecionar os projetos.

Acesse formulário anexo I e anexo II

Bioeconomia Brasil
Lançado no ano passado, o Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade promove a articulação de parcerias entre o Poder Público, pequenos agricultores, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e seus empreendimentos e o setor empresarial. A intenção é promover e estruturar sistemas produtivos baseados no uso sustentável dos recursos da sociobiodiversidade e do extrativismo, bem como a produção e utilização de energia a partir de fontes renováveis.

De acordo com Schwanke, no âmbito da bioeconomia, um dos grandes desafios é dar maior visibilidade às diferentes culturas alimentares, conhecimentos ecológicos e sistemas agrícolas tradicionais e transformar toda essa diversidade em catalisador da economia regional. Vale lembrar que as oportunidades de captação de recursos são sempre disponibilizadas na Plataforma Êxitos. 

Da Agência CNM de Notícias com informações do Mapa

Foto: Governo do Estado de São Paulo