Mais Médicos: CNM acompanha comitiva catarinense em reunião para debater novos rumos do programa

Prefeitos, parlamentares e gestores de Santa Catarina participaram de uma reunião no Ministério da Saúde para externar suas dificuldades de contratação de profissionais da saúde após a decisão do governo federal de excluir do programa Mais Médicos os Municípios classificados com o perfil de vulnerabilidade (faixas de 1 a 3).

Os municipalistas foram recebidos pelo secretário de Atenção Primária à Saúde da Pasta, Erno Harzheim, na quarta-feira, 12 de junho. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do encontro atendendo a um convite feito pela deputada Carmen Zanotto, integrante do Fórum Parlamentar Catarinense.

A CNM foi representada pelo supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Social, Denílson Magalhães, que acompanhou todas as demandas apresentadas pelos gestores no encontro. Em Santa Catarina, a maioria dos Municípios estão nos perfis de 1 a 3 de vulnerabilidade social e com a decisão da União as cidades com essa classificação não estão conseguindo reposição de profissionais. Em sua explicação aos municipalistas, o secretário informou motivos que levaram o governo federal a rever o programa Mais Médicos.

Ele citou a tendência de alterações do programa e anunciou que o Ministério da Saúde vem estudando alternativas de provimento de profissionais médicos para solucionar de imediato os problemas enfrentados pelos Municípios, para contratação e fixação desses profissionais. Uma delas foi lançada recentemente com a denominação de programa Saúde na Hora, que prevê a possibilidade de agrupar de 3 a 6 equipes de saúde da família em uma mesma unidade de saúde. Entretanto, para isso, são necessárias algumas condições.

Critérios
O critério estabelecido pelo governo federal estima o funcionamento do estabelecimento de saúde com horário de atendimento ao público que pode ir até às 22h em dia de semana ou a sua extensão aos sábados e domingos. Nesse caso, seria repassado aos Municípios do programa o valor dobrado do atual incentivo. Na prática, o valor do incentivo ao Município que fizer a adesão ao programa Saúde na Hora passaria de R$ 7.130 para R$ 14.260 por equipe.

Recentemente, o Ministério da Saúde publicou a relação de 400 cidades que já estão aptas a participar do programa. No entanto, qualquer Município que consiga se encaixar na condição de agrupar até 3 equipes de Saúde da Família em uma mesma unidade pode solicitar a sua inclusão. Clique aqui e conheça mais sobre o Programa Saúde na Hora no nosso conteúdo exclusivo.

Jornada de trabalho
Por conta desse agrupamento, entrou em pauta na reunião a discussão da jornada de trabalho dos profissionais da saúde. Nessa nova modalidade de funcionamento das unidades de saúde, que entraria em regime de 60 ou 75 horas semanais, o governo federal pretende também equacionar a jornada de trabalho das equipes de saúde família.

O entendimento do Ministério da Saúde é no sentido de que as equipes fechem essa carga horária com os profissionais que já estão alocados nas unidades de saúde, em especial, os médicos que apresentam dificuldade de fixação nessas unidades.

Financiamento
O secretário também informou a revisão do financiamento da Atenção Básica. Segundo o representante do governo federal, o Ministério da Saúde estuda uma nova forma de rateio dos recursos como forma de resolver o problema da Atenção Primária da Saúde. A Lei Complementar 141/2012 prevê que os recursos federais destinados às ações e serviços devem ter a metodologia de rateio pactuada com os gestores do SUS e publicada a cada ano.

Outra reunião
Na próxima terça-feira, 18 de junho, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, e presidentes das entidades estaduais estarão novamente reunidos com o secretário no Ministério da Saúde para tratar de todos esses esclarecimentos. Além de parlamentares e prefeitos catarinenses, participaram da audiência representantes da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Santa Catarina (Cosems_SC).

Por: Allan Oliveira
Foto: Allan Oliveira
Da Agência CNM de Notícias