Mais duas Instruções de Procedimentos Contábeis foram publicadas pelo Tesouro

Instrução de Procedimentos Contábeis (IPCs) de Metodologia para Elaboração do Balanço Patrimonial e Instrução de Metodologia para Elaboração da Demonstração das Variações Patrimoniais – 4 e 5 respectivamente – foram publicadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores municipais para as instruções disponibilizadas na sexta-feira, 14 de março. 

A instrução 4 tratar dos aspectos gerais das demonstrações contábeis do setor público; o preenchimento, estrutura e os anexos do Balanço Patrimonial, bem como os demonstrativos do superávit/déficit financeiro, assim como as regras de preenchimento dos mesmos. Já, a IPC 5 corresponde aos aspectos gerais das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (Decasp), assim com o seu preenchimento e estrutura da demonstração das variações patrimoniais. 

As IPCs são de caráter técnico e orientador – buscam auxiliar a União, os Estados e os Municípios na implantação dos novos procedimentos aplicadas na contabilidade. Essas orientações estão no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCasp) e foram instituídas pelo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCasp). 

Com as novas instruções, os gestores municipais devem adequar o Balanço Patrimonial e as Demonstração das Variações Patrimoniais – DCasp. 

Veja as IPCs e seus anexos na integra aqui