Mais de 295 mil alunos têm freqüência escolar abaixo de 85%

Frederico Ferreira
Agência CNM

O governo federal divulgou ontem, 25, levantamento sobre a freqüência escolar dos alunos beneficiados pelo Bolsa Família. São 298.180 alunos que têm presença abaixo dos 85% exigidos para participar do programa, isso equivale a 2,88% dos alunos monitorados pelo Ministério da Educação. Dos 5.562 municípios, apenas 15 deixaram de fornecer as informações. No levantamento anterior, 42 secretarias de Educação não repassaram os dados.

Os dados informados são de agosto e setembro de 2005. Caso o aluno não compareça às aulas, o programa federal prevê o desligamento. O governo deve punir apenas os faltosos apontados pelo próximo levantamento, ainda sem previsão para ser anunciado. O beneficiário recebe uma advertência, caso as faltas persistam haverá suspensão do pagamento do Bolsa Família.. O cancelamento deverá ocorrer para os que continuarem faltando após oito meses do recebimento do comunicado. Isso ocorrerá apenas no fim deste ano.

Para a secretária nacional de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Rosani Cunha, o importante é entender as causas das faltas e fazer com que a criança volte à escola. Apenas 1,9% dos alunos faltosos não justificaram as ausências, enquanto 0,98% alegaram problemas como doenças. Segundo um estudo preliminar, em 815 casos a ausência ocorreu por gravidez precoce. Outros 6.800 alunos não foram às aulas devido à violência nos arredores das escolas.

Sem informações
O secretário-executivo do ministério, Jairo Jorge, afirmou que enquanto os 15 municípios que deixaram de informar a freqüência escolar dos alunos ficarão sem acesso aos recursos de transferência voluntária, repassados por meio de convênios.  Mas os recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), serão passados obrigatoriamente às prefeituras.

Segundo Rosani Cunha, a estrutura é a principal justificativa desses municípios. Ela afirma que os ministérios estão prontos para apoiar essas prefeituras. "Será que eles têm acesso ao computador, ao mecanismo de transmissão de dados?", questiona a secretária. "Ao longo do tempo todo nosso movimento foi de apoio e cobrança", acrescenta.