Mais Alfabetização quer fortalecer capacitação de gestores educacionais

Com a intenção de estabelecer ações conjuntas entre os Entes federados que propiciem a melhoria da qualidade da educação, o Ministério da Educação (MEC) instituiu o Programa Mais Alfabetização (criado pela Portaria MEC nº 142/2018).

O objetivo do Ministério é compor uma equipe representativa das secretarias estaduais, distrital e municipais de Educação para conduzir o processo de execução do Mais Alfabetização. Além disso, também pretende fortalecer a capacidade técnica dos Entes federados para a gestão e execução desse programa e fortalecer a comunicação com o MEC.

Segundo o MEC, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão participar da ação formativa mediante a designação de dois coordenadores estaduais, sendo um indicado pelas secretarias estaduais de Educação e o outro pela seccional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, para cada unidade federativa. Os coordenadores poderão usufruir de bolsas da ação de formação de gestores no valor R$ 1.100 mensais por até 14 meses. Essas e outras questões foram estabelecidas pela Portaria nº 611 de 27 de junho de 2018 (MEC).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entende que é bem-vinda toda iniciativa voltada para a melhoria da educação brasileira, em especial dos índices de alfabetização da população. Ao mesmo tempo, a CNM entende que ações conjuntas precisam ser definidas também em conjunto, em respeito ao regime de colaboração entre os sistemas de ensino, previsto na Constituição Federal de 1988.

Conheça a Portaria nº 611 de 27 de junho de 2018.