Macapá sugere ferramenta para acompanhar convênios em tempo real no âmbito municipal

Em reunião na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), as equipes técnicas do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Planurb) e da Secretaria Municipal de Saúde de Macapá trataram de dois assuntos muito relevantes para os Municípios brasileiros – a captação e a execução de recursos federais e o uso de verbas da área da saúde. O encontro ocorreu nos dias 5 e 6 de setembro.

Nos últimos anos, o Município vivenciou boas práticas na área de elaboração de projetos e captação de recursos junto ao governo federal. “Somente nesta semana, nós cadastramos R$ 87 milhões de reais em emendas parlamentares”, afirmou a diretora-presidente do Planurb, Alciani Silva Pacheco. A execução desse tipo de verba, segundo a equipe, é de cerca de 100%.

Por outro lado, o Município apresentou demanda para a CNM de proposta para desenvolver uma plataforma ou aplicativo que facilite o monitoramento em tempo real dos convênios no âmbito da gestão municipal. “Essa ainda é uma dificuldade que temos. Atualmente, utilizamos planilhas para fazer esse acompanhamento, o que não favorece um monitoramento em tempo real e intersetorial dos projetos e convênios na prefeitura”, explicou Alciani Silva.

Subfinanciamento 
Outro tema tratado pelo Município de Macapá foi a execução dos recursos financeiros na área da saúde. Como sempre noticiado e informado pela Confederação, os inúmeros normativos infralegais e os poucos esclarecimentos, por parte do Ministério da Saúde, de como aplicar os recursos federais – o que pode e o que não pode ser realizado – geram enorme insegurança jurídica aos gestores municipais.

“A dificuldade que enfrentamos hoje é a insegurança jurídica de executar os recursos financeiros e a vinculação desses recursos aos programas federais, principalmente em relação aos antigos blocos de financiamento. São recursos que precisam de uma nova pactuação e atualização de valores em relação às atividades a serem executadas e aos equipamentos a serem adquiridos, e isso não está claro nas portarias ministeriais”, avaliou a diretora de Planejamento da secretaria, Rae Madureira.

A equipe apontou ainda questões importantes a respeito de saldos financeiros existentes nas contas dos antigos blocos de financiamento (Portaria 204/2007 do MS) e debateu com membros da CNM em busca de soluções. “Para executar esses recursos de blocos antigos e os saldos de recursos financeiros de investimento, é necessário pactuar no Conselho Municipal de Saúde”, destacou o supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Social, Denilson Magalhães.

Representando o Município também estiveram na reunião a gerente de Programas e Emendas Parlamentares da secretaria, Marilene Natividade; pelo Planurb, a subcoordenadora de Captação de Recursos e Prestação de Contas, Aldenira Pereira Miranda, a responsável por Prestação de Contas e Suporte em Informática, Marly Chaves Quintas, a diretora de Captação de Recursos, Gardenia Vinagre Costa, e a assessora da Secretaria de Governo em Brasília, Taynara Dantas. Pela CNM, também participaram o técnico da área da Saúde Akeni Lobo e o supervisor de Gestão, Marsden Paz.

Da Agência CNM de Notícias  
Foto: Ag. CNM