Líderes municipais buscam soluções para dificuldades financeiras

CNM 

Diversos Municípios estão com dificuldades para honrar seus compromissos financeiros. A situação é causada por motivos como a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o não cumprimento dos compromissos assumidos pelo governo nos convênios dos programas federais. As queixas, comuns entre os prefeitos brasileiros, foram debatidas durante a Assembleia-Geral Extraordinária da diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com os líderes estaduais, na tarde desta terça-feira, 9 de novembro.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse que o assunto será uma das pautas da mobilização municipalista desta quarta-feira, 10, em que mais de mil gestores municipais estarão reunidos a partir das 9h no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. “Os Municípios estão perdendo recursos por causa do repasse bem inferior ao que foi acertado ao assinar convênio de programas”, destaca o presidente.

Além disso, a redução do FPM registrada ao longo do ano complicou ainda mais a situação econômica das prefeituras e muitas delas não terão condições de pagar o 13º dos servidores, conforme indica Ziulkoski. Este problema tem sido relatado por diversos prefeitos a CNM, principalmente nas entrevistas a Agência de Notícias da entidade.

Crédito extraordinário
Outro assunto abordado pelo presidente da Confederação durante a reunião foi uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário aos Estados de mais de um bilhão, em caráter de emergência, para aplicar no ensino médio. A MP 485/2010 foi sancionada na forma da Lei 12.307/2010. E neste aspecto, Ziulkoski questiona: “porque o governo não edita uma medida destas para ajudar os Municípios que estão com a corda no pescoço”. Ziulkoski salientou que os prefeitos esperam pelo menos um aporte financeiro para minimizar as dificuldades dos Municípios com a queda dos repasses FPM.

Também, na parte da tarde, durante a assembleia, os dois novos integrantes da diretoria da CNM foram eleitos. Para primeiro vice-presidente foi escolhido o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, e para primeiro secretário, o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Jair Souto. Benes Leocádio já ocupava o cargo de segundo vice-presidente e agora passa assumir a primeira vice-presidência.