Líder do PT defende mais repasse dos estados para municípios

Gabriela Mascarenhas

Infomes PT

O líder do PT na Câmara, Nelson Pellegrino (BA), defendeu nesta terça-feira que os estados aumentem o percentual de repasse do ICMS para as prefeituras, “para melhorar a situação dos municípios”. Pellegrino pretende apresentar emenda pela qual os estados aumentariam de 25% para 35% o repasse do ICMS para os municípios. “O ICMS é um imposto estadual. Do bolo do ICMS, 75% ficam para os estados e 25% são distribuídos entre os municípios, com critério populacional e critério de renda. Então a proposta é que, ao invés de 25%, os estados repassem 35% ao municípios”, afirmou.

O líder lembrou que, nos últimos anos, houve a transferência para municípios de serviços de educação, de saúde, conservação de estradas e atribuições na áreas da segurança pública. Por outro lado, governadores e prefeitos insistem que a União repasse parte dos recursos para estados, principalmente da Cide (imposto sobre combustíveis) e da CPMF.

“Os governadores estão solidários aos prefeitos, propondo repartir os recursos da União. Agora chegou a hora de os governadores também manifestarem essa sensibilidade, essa solidariedade, abrindo mão de parte de recursos em favor dos municípios”, disse.

Sobre a CPMF, o líder lembrou que os recursos da contribuição já são repassados para estados e municípios. “Estados e municípios já recebem recursos da CPMF na área da saúde. Os municípios também recebem recursos através do Fundo de Combate a Pobreza. Então a União já partilha a CPMF”, concluiu.