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06/02/2006
Lula sanciona projeto que amplia ensino fundamental para nove anos
Agência CNM
Em solenidade no auditório do edifício-sede do Ministério da Educação, em Brasília, nesta segunda-feira, o presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, sancionou dois projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional — o que institui o ensino fundamental de nove anos e o que concede bolsas de estudo e pesquisa a professores da educação básica que participam de cursos de formação.
A partir de agora, as crianças entrarão na escola com seis anos de idade e, não mais com sete. A lei atual fixa em seis anos a idade para o início do ensino fundamental, mas não torna obrigatória a duração de nove anos. Com a sanção do presidente será imprescindível não adotar o aumento da duração do ensino.
A ampliação da deverá ser implantada até 2010 pelos municípios, pelos estados e pelo Distrito Federal. Também dentro desse prazo será feita a adaptação ao novo modelo das pré-escolas, que passarão a atender a crianças de quatro e cinco anos de idade.
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