Lula afirma que governo destinará recursos para creches

Agência CNM

O Ministério da Educação destinará R$ 339,5 milhões para a construção de 484 creches em municípios de todo o país. O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no programa de rádio semanal Café com o Presidente. Ele disse que a educação infantil é prioridade de seu governo. “Essa é uma contribuição para motivar prefeitos e governadores a fazerem investimentos em creches”, declarou.

Segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que coordena o programa, 4,3 mil municípios mostraram interesse em receber o apoio financeiro destinado à construção e à reforma de creches, além da aquisição de equipamentos e mobiliário para equipá-las. Como a procura foi grande, cada município receberá recursos que proporcionem capacidade para atender a pelo menos 112 alunos nos turnos matutino, vespertino ou integral.

Os critérios para a ordem de repasse aos municípios estão definidos no Manual de Orientação Técnica do Proinfância, que classifica as prioridades de acordo com três categorias: populacional, educacional e vulnerabilidade social. Entre os requisitos, estão a quantidade de crianças entre zero e seis anos e o número de jovens em situação de pobreza que vivem no município.

O Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) distribui recursos para a manutenção da educação infantil de acordo com o número de matrículas de cada rede. No entanto, os municípios carecem de infra-estrutura física para receber os alunos, divulga o fundo, e o Proinfância, que está entre as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação, supriria essa demanda.

Com informações do FNDE