Lideranças municipalistas reúnem-se para traçar plano de ação para o Senado

Kalinka Iaquinto
Agência CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) retoma esta semana as atividades em torno da aprovação dos pontos que interessam às prefeituras nas reformas tributária e previdenciária. Na próxima quarta-feira, dia 1º, a diretoria da CNM, juntamente com os presidentes das Federações e das Associações municipais, reúne-se para traçar um plano de ação relativo a mobilização do movimento municipalista junto ao Senado Federal. A reunião acontecerá às 10h na sala de reuniões do Espaço Cultural da Câmara dos Deputados, Anexo II, em Brasília.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o sucesso frente a essas questões depende muito da união dos prefeitos. “Precisamos unir forças para pressionar o Senado na votação das propostas de interesse dos municípios”, diz. Ziulkoski destaca a proposta que visa elevar de 22,5% para 27,5% a participação do IPI e do IR na composição Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Se aprovada, essa medida  possibilitará aos municípios recuperar parte de sua participação no bolo tributário nacional, pois aumentará em cerca de R$ 5 bilhões a arrecadação das prefeituras brasileiras. Os administradores municipais têm muita esperança de ver aprovada essa proposta pelos senadores, uma vez que o Senado Federal é a casa legislativa que representa a federação.

A ação dos prefeitos no Senado, avalia Ziulkoksi, será melhor conduzida, pois as prefeituras terão um universo bem reduzido para se dirigir: são apenas três senadores por unidade da federação. “É preciso que as prefeituras continuem se mobilizando afinal nossa luta é para o cidadão, para o município. Temos que mudar a realidade atual e não podemos perder a hora e o momento de fazer essa intervenção”, resslata Ziulkoski.

Os líderes municipalistas também discutirão temas relativos à Frente Parlamentar Municipalista e à tramitação de diversos projetos de interesse dos municípios na Câmara.