Liderança Municipal na Redução da Judicialização da Saúde, CNM promove seminário nesta quinta

Debater a implantação de comitês para reduzir a judicialização de demandas da saúde é o que propõe seminário promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesta quinta-feira, 5 de outubro. O evento foi aberto pelo vice-presidente da entidade, Glademir Aroldi, e contou com representantes da Confederação na mesa para a abertura, além do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), Martins Schulze, e do promotor de Justiça do Ministério Público do RS, Rodrigo Scholler.

"A Confederação tem valorizado muito esse tema da judicialização, em todos os serviços, mas boa parte está concentrada na área da saúde", disse o vice-presidente da entidade, no início de sua fala. Ele destacou essa preocupação da entidade com tema ao lembrar que durante os grandes eventos promovidos pela CNM, como Novos Gestores e Marchas, o assunto sempre ganha espaço na programação principal.

De acordo com Aroldi, o principal alerta feito durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi: “a primeira coisa que o prefeito deveria fazer, ao voltar para o seu Município, seria procurar o juiz da cidade, o promotor, o defensor público e propor a instalação do comitê municipal para tratar da judicialização dos serviços públicos, especialmente os serviços da saúde”.

Oportunidade
“Ter um diálogo, bater um papo olho no olho, e na oportunidade dizer: doutor essa ação de saúde não é minha, é de alta complexidade, de média complexidade. A minha responsabilidade é a atenção básica", exemplificou Aroldi. Ele completou: já estou investindo aqui, na área da saúde, 22, 23, 25% e não estou dando conta de atender a minha população. Nos precisamos que o parceiro Estado, o parceiro União se façam mais presente”.

Para Aroldi, criar o comitê é uma oportunidade de conversar com o Ministério Público e com o Tribunal de Justiça para e amenizar essa situação. O vice-presidente da CNM acredita que a quantidade de ações pode ser reduzida com o diálogo. Mas, enfatiza que não é certo jogar toda a responsabilidade no ombro do Ente municipal que recebe a menor parte do bolo da arrecadação.

Boa prática
O representante da Confederação também mencionou a experiência do Rio Grande do Sul, que conseguiu reduzir as judicializações de procedimentos de saúde e de fornecimento de medicamentos. “O Município de Porto Alegre implantou o comitê, e reduziu em 80% a judicialização na área da saúde. Isso é uma econômica barbara”, relatou Aroldi.

Logo após sua explanação, Schulze reforçou a estratégia adotada no Estado da região Sul, a sete anos. “Uma das situações mais sensíveis da sociedade é a saúde”, declarou o desembargador. A partir desse entendimento, criou-se no Estado os comitês regionais, a partir do comitê nacional.

Nos Municípios
No entanto, ele sugere que criação dos comitês ocorra debaixo para cima, ou seja, dos governos municipais. Porque de cima para baixo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem muita preocupação de ferir suscetibilidade.

O diretor Executivo da CNM, Gustavo Cezário, fechou a cerimônia de abertura perguntando aos presentes, quantos já haviam procurado o juiz ou promotor do Ministério Público de sua cidade para iniciar a implantação dos comitês. Ao levantar as mãos, os participantes do seminário demostraram que estão no caminho para a criar essa estratégia.

O seminário também abordou, na parte da manhã, algumas iniciativas e metodologias para avaliação das ações.