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05/05/2014
Liberado recursos para realizar o VIVA Inquérito 2014 em 39 Municípios
Nesta segunda-feira, 5 de maio, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 708/2014 que autoriza o repasse de recursos financeiros para 39 Municípios selecionados para a realização do Inquérito de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA Inquérito 2014).Para dar continuidade à Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA) nas capitais, Distrito Federal e Municípios selecionados foi autorizado um repasse financeiro para os Municípios selecionados. O recurso será repassado, em parcela única, do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo do Distrito Federal e aos Fundos Municiais de Saúde, exclusivamente para a realização do Inquérito nos Serviços Sentinela de Urgência e Emergência definidos em articulação com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.
Os valores dos repasses são compatíveis com os serviços a serem prestados. Para um a três serviços o valor será de de R$ 33.000,00; para quatro a mais serviços o recurso será de R$ 44.800,00.
A Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS), por meio da Coordenação-Geral de Doenças e Agravos não Transmissíveis do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde, definirá a metodologia. Além disto, ela também capacitará e dará o apoio técnico à realização da pesquisa. Finalmente ela executará a análise e a divulgação dos dados referentes ao Inquérito 2014 de Violências e Acidentes em Serviços de Urgência e Emergência, em parceria com as Secretarias de Saúde Estaduais, do Distrito Federal e Municipais.
Veja aqui a lista de Municípios selecionados.
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