Levantamento indica melhor atuação parlamentar das mulheres na Câmara

Levantamento coordenado pelo Instituto Vamos Juntas, que auxilia mulheres que desejam entrar na política, ganhou espaço no jornal El País, Brasil no último dia 9 de março. A publicação Política é coisa de mulher, sim, e temos provas apresenta mapeamento da atividade parlamentar das mulheres na Câmara dos Deputados, que produz e aprova mais projetos do que homens. 

O Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) da Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca o resultado do estudo que objetiva expor os dados e não promover competição entre homens e mulheres. A intenção, segundo as idealizadoras, é envolver toda a sociedade no debate, a partir do entendimento de que os resultados são mais benéficos quando a representativa das diversidades é maior.

De acordo com o estudo, mulheres têm muito a contribuir para o desenvolvimento social e a construção de políticas que representem os anseios da população. Dentre as informações de 2015 e 2020, chama a atenção o fato de as mulheres ocuparem apenas 15% das cadeiras da Casa Legislativa e apresentarem resultados mais propositivos – 40% mais Projetos de Leis (PLs) Ordinárias, Complementares ou Emenda Constitucional.

Mais de 14 projetos/ano é marca registrada por 36% das congressistas, o mesmo é conquistado por 24% dos homens na função de deputado. Dentre os políticos com menos propostas registradas na Câmara, apenas 13 deputadas apresentaram menos de três projetos/ano e o baixo desempenho é a realidade para 27% dos homens na Câmara.

Nas últimas eleições nacionais, os brasileiros elegeram 436 homens e 77 mulheres para a Câmara; e 69 homens e 12 mulheres para o Senado Federal. Dentre as 27 comissões parlamentares da Câmara, apenas quatro das são presididas por mulheres. Mesmo assim, os colegiados liderados por elas obtiveram quase o dobro de sucesso na aprovação de projetos.

Segundo indica o estudo, por trabalhar de forma colaborativa, a Bancada Feminina foi responsável pela aprovação de 24 PLs, em 2020, sendo que nove foram aprovados no mesmo dia. Educação e Saúde são os temas prioritários da agenda legislativa das congressistas. As deputadas são responsáveis por 22% e 25% dos projetos relacionados à educação e à saúde, respectivamente.

Revista AzMina
O portal Elas no Congresso, da Revista AzMina, que usa dados públicos do Congresso Nacional para monitorar os direitos das mulheres no poder legislativo, contabilizou 1.261 PLs com as palavras Coronavírus e Covid-19 na Câmara, entre os dias 17 de março e 18 de maio passado. Entre eles, apenas 24 tinham alguma relação com gênero ou direitos das mulheres. A maioria deles propõe medidas de combate à violência contra a mulher.

Do total de projetos protocolados por parlamentares mulheres, 16,3% foram sobre saúde, enquanto entre os projetos propostos por homens foi de 12,4%. Em violência e cultura, entre os projetos de autoria masculina, 0,6% falavam sobre o combate à violência contra mulher, enquanto 2,5% dos projetos de mulheres falavam sobre esse tema. Na cultura, a diferença é de 1,4% entre os projetos de autoria feminina para 0,7% dos de autoria masculina

MMM
O MMM, fundado em 2016, acredita ser possível projetar os dados nacionais, apesar de mostrar a atividade parlamentar em apenas uma das duas Casas Legislativas, para sugerir que o resultado em âmbito municipal não deve ser diferente. Para mudar essa realidade, o movimento propõe unir forças para colocar a mulher como protagonista na política, começando pelo trabalho em nível local.

Apartidário, o MMM propõe fortalecer a rede e trabalha pela desmistificação de que “política não é lugar para mulher.” Saiba mais sobre o projeto acessando mmm.cnm.org.br, assista também Bate-papo com CNM sobre mais mulheres na política com representante Instituto Vamos Juntas e da ONG #ElasNoPoder.

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Da Agência CNM de Notícias