Líderes do Senado destacam importância dos municípios na Reforma Tributária

Líderes das principais bancadas do Senado Federal destacaram a importância dos municípios na Reforma Tributária. A manifestação de apoio aconteceu hoje (7) de manhã durante o lançamento da Frente Parlamentar Pró-Municípios, no Senado.

O líder do PMDB, Renan Calheiros, demonstrou preocupação com a crise enfrentada pelos municípios por causa da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Os municípios vivem dias dramáticos”, afirmou. Calheiros ainda ressaltou a participação política dos senadores para restabelecer o “equilíbrio entre os entes federativos, já que o senado é uma casa da federação”.

Por causa dessa diminuição, a situação dos municípios é caótica, segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. O acúmulo de acontecimentos, como por exemplo a criação de responsabilidades para as administrações municipais sem recursos correspondentes para cumpri-las, além da diminuição a cada ano da participação dos municípios no bolo tributário nacional, contribuiu para esse cenário negativo.

O líder do Governo, Aloizio Mercadante, acrescentou que os municípios terão mais atenção por parte dos senadores nas discussões da Reforma Tributária. “Quem vai fazer a reforma tributária é o senado federal. E nessa matéria nós vamos ter que tratar o município com muita atenção”, disse.

Segundo Mercadante, assumir um compromisso com os municípios favorece a execução das políticas públicas, pois descentraliza o poder e facilita o controle social dos programas. “O que a gente puder transferir de recursos e de responsabilidade para as cidades, seguramente serão melhor alocados os recursos, com mais transparência, com mais controle, com mais eficácia”, afirmou.

Para o presidente da Frente Parlamentar Pró-Municípios, senador Ney Suassuna, a crise nos municípios exige uma atitude política dos senadores. O senador anunciou que a primeira ação da Frente será uma reunião marcada para a próxima semana com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e organizações municipalistas. “Nós do PMDB estamos fechados com essa causa e esperamos que os demais partidos façam o mesmo. Porque é no município que mora o cidadão”, concluiu.