Judicialização: evento de gestores rondonienses conta com a participação da Confederação

Um panorama da judicialização da saúde no Brasil foi apresentado pelo consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Denílson Magalhães em evento da Associação Rondoniense de Municípios (Arom). O representante da Confederação explicou que ações judiciais para garantir a acesso a serviços e medicamentos, na maioria das vezes, obrigam às Prefeituras assumirem obrigações e responsabilidades que não são de sua competência.

O evento da entidade estadual, promovido no dia 21 de março, cumpriu a demanda de ampliar o diálogo e aproximar os Municípios, para que possam compreender as fragilidades da gestão e adotar medidas efetivas. Com o tema Cenário Municipalista, o encontro viabilizou a apresentação de soluções para evitar a judicialização de demandas da saúde e da educação, como por exemplo.

Na ocasião, o presidente da Arom, Jurandir de Oliveira, defendeu o esforço dos Municípios para disponibilizarem serviços de qualidade, mesmo quando esses são de obrigação do Estado e da União. “Esse evento é um exemplo de como o municipalismo rondoniense está forte e comprometido com as demandas sociais”, disse Oliveira. Ao representar os 52 Municípios do Estado, Ele parabenizou as instituições públicas e as autoridades, que se dispuseram a sair de gabinetes para nos ouvir os gestores locais.

Debates
“Este é o primeiro grande passo para uma relação institucional de diálogo que beneficiará não só as gestões, mas a comunidade”, reforçou o presidente da Arom aos mais de 200 presentes. Já, a prefeita de Pimenta Bueno, Juliana Roque, que mediou os debates, ressaltou que o evento foi um acontecimento inédito e necessário. Durante o encontro, os municipalistas ouviram as orientações e puderam sanar suas dúvidas.

Além de prefeitos, do representante da Confederação e de outros gestores municipais rondonienses, representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas e Ordem de Advogados do Brasil (OAB) também participaram do encontro. No geral, eles expuseram o posicionamento da justiça sobre o tema, e apresentaram sugestões para melhorar o relacionamento entre órgãos e poderes com os Municípios. Foi enfatizado que o diálogo é indispensável nesse processo.

Com Informações da Arom