Isenção do IPI para automóveis tem resultados insignificantes na economia, mostra reportagem do O Globo

A isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a indústria de automóveis impacta diretamente as finanças municipais. Isso é seguidamente reforçado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Ocorre que o governo federal adota tal medida para enfrentar crises econômicas por meio do incentivo ao consumo. Mas, essas isenções não têm apresentado resultados significativos, releva pesquisa divulgada pelo jornal O Globo, na edição desta segunda-feira, 28 de julho.

Segundo o periódico, a desoneração ao setor gerou alta de apenas 0,02% no Produto Interno Bruto (PIB). Em meio a cinco setores, ele foi beneficiado com mais da metade (53,4%) das isenções concedidas pelo governo federal. Desde 2010 foram R$ 15,5 bilhões desonerados e R$ 8,3 bilhões foram só para a indústria automobilística. Os dados do jornal são de pesquisa feita pelos economistas Alexandre Porsse e Felipe Madruga, da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

“O efeito colateral de priorizar a indústria automobilística é uma redução do consumo de outros bens, porque o consumidor fica comprometido com essa dívida a longo prazo. Além disso, a redução do imposto para carros beneficia faixas da população com renda mediana ou mais elevada. Para atingir pessoas que ganham até um salário, o ideal é que o corte tributário beneficie vários setores da indústria”, diz Porsse, um dos autores da pesquisa.

Geração de empregos
Na geração de empregos, a medida de isenções alcançou aumento de apenas 0,04%. A reportagem ouviu a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfaeva), que discorda da pesquisa da UFPR. No entanto, a Anfaeva não tem estudo que comprove a geração de emprego e os benefícios das desonerações do IPI no setor.

Ainda de acordo com O Globo, estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) mostra a diminuição do consumo das famílias – o que vinha mantendo a economia do País. “A taxa passou de 6,9% em 2010 para 2,6% em 2013”. Assim, a venda de veículos, principalmente daqueles de uso comercial, tem caído a cada mês.

Para o ex-presidente do Banco Central, Gustavo Loyola, ouvido pelo jornal, as isenções não devem mais estimular a compra de veículos. “Os preços subiram com a inclusão de novos equipamentos, e muita gente já tinha antecipado a compra e não vai trocar o carro de novo”, analisa.

Distorção na economia
A pesquisa divulgada pelo O Globo denuncia também que o privilégio concedido ao setor automobilístico prejudicou outros segmentos. “Na prática, as pessoas deixaram de comprar outros bens para aproveitar o preço mais baixo dos carros com imposto reduzido”, explica a reportagem.