Investimentos nas metas de saúde dos ODS poderiam prevenir 97 milhões de mortes prematuras até 2030

Investimentos para expandir os serviços de cobertura de saúde universal e as outras metas de saúde dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) poderiam prevenir, globalmente, 97 milhões de mortes prematuras até 2030. Essa é a constatação do artigo SDG Health Price Tag - Custos dos ODS em Saúde-, publicado na última segunda-feira, 17 de julho, no The Lancet Global Health.

A pesquisa estimou os custos e os benefícios da expansão progressiva dos serviços de saúde para atingir 16 metas dos Objetivos relacionados a esse setor, em 67 países de baixa e média renda – que concentram 75% da população mundial.

A análise mostra que, embora a maioria dos países consiga arcar com os investimentos necessários, as nações mais pobres precisarão de assistência para atingir as metas. “A cobertura de saúde universal é, em última análise, uma escolha política. É responsabilidade de todos os países e do governo nacional persegui-la”, escreveu Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), em um comentário que acompanha o artigo em The Lancet Global Health.

Hipóteses
No SDG Health Price Tag, são colocadas duas hipóteses: uma “ambiciosa”, na qual investimentos são suficientes para que os países atinjam os objetivos de saúde nos ODS até 2030; e uma de “melhora”, em que os países percorrem dois terços ou mais do caminho até as metas.

Em ambos os cenários, os investimentos em sistemas de saúde, como o emprego de mais profissionais de saúde, a construção e operação de novas clínicas, hospitais e laboratórios, além da compra de equipamentos representam 75% do total. Os custos restantes são para medicamentos, vacinas, seringas e outras commodities usadas para prevenir ou tratar doenças específicas e para atividades como treinamento, campanhas de saúde e divulgação para comunidades vulneráveis.

Na hipótese “ambiciosa”, alcançar as metas de saúde dos ODS exigiria que novos investimentos aumentassem ao longo do tempo, de 134 bilhões de dólares anuais para 371 bilhões de dólares - 58 dólares por pessoa -, até 2030.

Recursos domésticos
A análise mostra que 85% desses custos podem ser atendidos com recursos próprios, ainda que 32 dos países mais pobres do mundo enfrentem uma diferença anual de até 54 bilhões de dólares e continuarão a precisar de assistência externa. Os países de alta renda não foram incluídos na análise, mas outras estimativas mostraram que todos podem fornecer cobertura de saúde universal com serviços de saúde essenciais aos seus cidadãos.

O cenário ambicioso inclui o acréscimo de mais de 23 milhões de profissionais de saúde e a construção de mais de 415 mil novos estabelecimentos de saúde, dos quais 91% seriam centros de saúde de atenção primária.

Investimentos
Esses investimentos estimularão os gastos com saúde como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) em todos os 67 países, de uma média de 5,6% para 7,5%. A média global de gastos com saúde em proporção do PIB é de 9,9%. Embora as despesas mais elevadas não se traduzam necessariamente na melhoria da saúde, fazer o investimento certo no momento certo pode alcançar esse resultado.

Os investimentos poderiam prevenir 97 milhões de mortes prematuras – uma a cada cinco segundos durante 15 anos – incluindo mais de 50 milhões de natimortos e óbitos de crianças menores de cinco anos, assim como 20 milhões de mortes por doenças não transmissíveis como enfermidades cardiovasculares, diabetes e câncer. A expectativa de vida aumentaria – entre 3,1 e 8,4 anos – e 535 milhões de anos de vida saudável seriam acrescentados nos 67 países.

Outra hipótese
A hipótese de “melhora” exigiria que novos investimentos aumentassem de 104 bilhões de dólares por ano para 274 bilhões de dólares – ou 41 dólares por pessoa – até 2030. Esses investimentos evitariam cerca de 71 milhões de mortes prematuras e aumentariam os gastos com saúde em proporção do PIB a uma média de 6,5%. Mais de 14 milhões de novos trabalhadores de saúde seriam adicionados e cerca de 378 mil novas instalações de saúde construídas, 93% das quais seriam centros de atenção primária.

A análise inclui metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 (saúde e bem-estar), bem como metas do Objetivo 2 (fome zero), Objetivo 6 (água limpa e saneamento) e Objetivo 7 (energia limpa e acessível). Alguns alvos e doenças foram excluídos por conta da dificuldade de se estimar seus custos associados e impactos na saúde ou pela falta de dados robustos.

O SDG Health Price Tag não prescreve o que os países devem gastar em saúde, mas é destinado a ser uma ferramenta para informar pesquisas futuras. O artigo também destaca que alcançar a cobertura universal e outras metas de saúde requer não apenas financiamento, mas também vontade política e respeito aos direitos humanos.

A OMS planeja atualizar as estimativas a cada cinco anos e incluirá outras metas e doenças relacionadas à saúde, à medida que mais evidências estejam disponíveis.

Atuação da CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem atuado constantemente no sentido de incentivar e orientar os Municípios brasileiros na implementação e execução dos ODS. Nessa semana, a entidade promoveu o seminário Agenda 2030: Estratégias para Localização dos ODS em Nível Municipal.

O evento teve o objetivo de debater as estratégias de localização da Agenda 2030, abordar ferramentas, instrumentos e a articulação, bem como o fortalecimento das capacidades locais para implementação, monitoramento e avaliação dos ODS.

Além disso, o encontro foi um espaço de intercâmbio de experiências para a Localização dos ODS, incluindo a implementação, o monitoramento e a avaliação deles. O seminário marcou ainda a finalização da primeira etapa do Projeto “Localização dos ODS”, iniciado em 2016 por meio de parceria firmada entre a CNM e a iniciativa ART-PNUD.

No âmbito do projeto, com vistas a apoiar a incorporação da Agenda, foram lançados dois Guias, publicados na biblioteca virtual da CNM. Já a Mandala de Desempenho Municipal está disponível no acesso restrito do site.

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O artigo The Lancet Global Health está disponível aqui (em inglês): 

O comentário do diretor-geral da OMS está disponível aqui (em inglês): 

Agência CNM, com informações do OPAS/OMS