Instituído Pacto Nacional para Alimentação Saudável; Municípios podem aderir

O Pacto Nacional para Alimentação Saudável foi instituído pela Presidência da República. Os detalhamentos sobre seus objetivos, as formas de participação e formas de custeio estão publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 4 de novembro.

A proposta é ampliar as condições de oferta, disponibilidade e consumo de alimentos saudáveis como forma de combater o sobrepeso e a obesidade da população brasileira. Estudos nacionais e internacionais revelam que existe uma relação direta entre a alimentação e uma série de doenças como diabetes e hipertensão, por exemplo.

Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), a obesidade é caracterizada como doença e precisa de tratamento. Um indivíduo que possui o Índice de Massa Corporal (IMC) acima de 30 já possui obesidade no grau I. Esse número é calculado com base na divisão do peso pela altura elevada ao quadrado.

O Pacto Nacional contará com diversos eixos para reduzir o número de obesos e também prevenir o surgimento de novos casos. Um deles buscará uma aproximação com os produtos provenientes da agricultura familiar, como alimentos orgânicos e agroecológicos. Outro eixo irá incentivar a educação alimentar e nutricional nos serviços de saúde, de educação e de assistência social.

Quem pode aderir
Segundo a redação, Estados, Municípios e Distrito Federal poderão integrar o Pacto, caso tenham interesse. A medida também vale para a sociedade civil organizada, organismos internacionais e o setor privado. Ele será firmado por meio de acordo de cooperação e plano de trabalho, com os compromissos acordados.

Confira o decreto na íntegra