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07/08/2013
Incra e CNM discutem ampliação da rede de cadastro rural e ações a famílias assentadas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de reunião com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, nesta terça-feira, 6 de agosto. Na ocasião, as entidades discutiram uma possível parceria com o objetivo de ampliar a rede de cadastro rural e as ações voltadas a famílias assentadas.
Os Municípios têm importante papel neste cadastro de assentamentos rurais. Atualmente ele é feito por dois meios: as Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs) e as Salas da Cidadanias. Esses mecanismos foram elogiados pelo presidente Guedes, que reconheceu o trabalho das prefeituras.
O Incra quer expandir o número de UMCs. As Unidades fazem as atualizações de dados de imóveis rurais no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), e os proprietários não precisam procurar uma regional do Instituto.
Habitação Rural
Durante a reunião, Carlos Guedes também explicou ao representante da CNM que as prefeituras possuem relevância no Programa Minha Casa, Minha Vida Rural. As famílias de assentamentos podem se organizar localmente por meio de cooperativas, associações ou sindicatos, com a ajuda do poder público. Assim, fica mais fácil participar do projeto.
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) também participou da reunião.
Agência CNM, com informações do Incra