Inclusão digital: tecnologia a favor do cidadão e do Município

Promissão, Município a 460 km da capital paulista, inovou ao oferecer acesso à Internet gratuita aos contribuintes. Há pouco mais de um ano, os promissenses que pagam em dia o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e evitam a proliferação do mosquito da dengue fazem parte do projeto de inclusão digital. Os resultados são notáveis. Entre eles: mais de 1.500 casas com sinal de Internet e 14% de aumento de arrecadação dos tributos.

O Projeto Internet Banda Larga Gratuita tem capacidade para atender a um total de quatro mil residências nas zonas urbana e rural de Promissão. Decorrência de uma parceria entre a prefeitura e a Câmara dos Vereadores, a proposta de desenvolvimento eletrônico foi aprovada em 2007. Ela contribui atualmente para o comércio local de informática, procura por cursos de especialização e graduação a distância, praticidade na comunicação com a zona rural – uma vez que até o sinal de telefonia celular não funciona -, parcelamento de tributos atrasados e diminuição de focos da dengue.

Para o prefeito e professor Geraldo Chaves Barbosa (PV-SP), a iniciativa representa uma conquista municipal. “O projeto é excelente, tem sido, desde o início, levado com seriedade pela administração municipal e tem ido além das expectativas da família promissense”, relata. Segundo ele, um dos objetivos do programa, diminuir o analfabetismo digital, em pouco tempo é uma realidade do lugar.

Ao todo, o Projeto Internet Banda Larga Gratuita alcança aproximadamente 55% do território municipal. Entretanto, a meta é chegar a 100% de abrangência até dezembro deste ano com a rede wireless (Internet sem fio) com licença expedida pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel).

Custo - benefício
Trinta mil reais por mês é o custo total pago pela prefeitura de Promissão para manter o programa, segundo relato do prefeito Geraldo Barbosa. Um investimento válido, uma vez que mais de 2.880 pedidos de parcelamento das dívidas do IPTU foram abertos desde o início de 2008 até este mês. Pois, os contribuintes que não estavam em dia com o IPTU e tinham interesse no benefício do projeto buscaram a regularização das contas.

Funcionamento do Programa
Para tornar o projeto uma realidade e um benefício à população promissense, a infraestrutura colocada à disposição pela prefeitura conta com quatro torres de 60 metros e 16 transmissores, oito para o setor urbano e oito para o rural. São 2,4 GHz de frequência – padrão para comunicação de dados – e 128 Kbps de velocidade, o que representa a base de configuração para o uso da rede mundial de computadores. As informações são do diretor da Central de Processamento de Dados (CPD) de Promissão, Rogério Ribeiro Herrerias.

De acordo com a administração municipal, a empresa que oferece os sinais de Internet foi escolhida pela prefeitura por ter o suporte com cabos de fibras ópticas, indispensáveis para o funcionamento do projeto. A opção foi efetuada em obediência a todas as leis.

Para aderirem à conta de Internet banda larga via rádio, o contribuinte deve ter mais de 18 anos ou ser autorizado pelos responsáveis. O primeiro passo é preencher um cadastro no site oficial do Município e protocolar o Termo de Adesão na sede da prefeitura. Após receber login e senha, o internauta pode navegar sem limite de horário. Promissão oferece aos usuários suporte técnico por e-mail e respeito com as informações privadas. A conexão funciona sete vezes por semana e 24 horas por dia.

O cidadão interessado em fazer parte do acesso gratuito deve possuir apenas o microcomputador em casa pronto para o acesso. Porém, caso isso não seja possível, o promissense não fica fora do programa. Em Promissão, existem dois centros – semelhantes à lan house – sendo um deles especial para ensinar os usuários sobre a informática básica. Os “telecentros” contam com a presença de monitores para auxiliar os internautas no uso das máquinas.

A estimativa do CPD é de que 5% da população frequente estes espaços, também gratuitamente. “Nossa proposta é realmente levar a inclusão digital para as pessoas menos favorecidas, mas com conhecimento” explica Rogério Herrerias.

Exemplo para outros Municípios

Com a informatização de Promissão, até mesmo o número de jovens nas ruas diminuiu, segundo Herrerias, que avalia como mais um resultado da inclusão digital. Para o prefeito Geraldo, a iniciativa do programa é considerada exemplo para outros governos municipais. “Com certeza, recomendo o projeto, pois, além de trazer beneficio econômico para o Município, propicia inclusão digital daquelas famílias que não têm condições de pagar um provedor particular para que possam participar dessa importante tecnologia”, lembra.

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a inclusão digital se torna cada vez mais necessária dentro do ambiente social e político. Por isso, aconselha a implantação destas tecnologias em benefício do poder local, principalmente em prefeituras que carecem de soluções tecnológicas.

Sobre a inovação do Município paulista, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, conclui: “Alguns Municípios têm se destacado com os seus projetos, muitas vezes pioneiros. A gestão se preocupou com a qualidade de vida de seus cidadãos e em garantir a agilidade nos serviços públicos. O resultado foi a aproximação entre munícipes e gestor”. Promissão deve investir agora em tecnologia VoIP, capaz de reduzir os gastos com telefonia local.