Incidência política e fortalecimento de capacidades nos ODS são tema de oficina internacional

Representantes de diversas localidades do mundo participam da Oficina Internacional Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na sede da Confederação Nacional de Brasília (CNM). Durante a tarde de encontro deste primeiro dia, 11 de dezembro, foram debatidos dois eixos: Incidência Política; e Fortalecimento de Capacidades.

O primeiro contou com explanação inicial do especialista em Descentralização e Desenvolvimento Municipal, Mário Rosales (Chile), que representou a Organização Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU). Ele discorreu sobre como tem sido o processo de coleta de dados dos países da América Latina por meio da CGLU. Essa compilação fará parte do Informe Gold V (2019).

Na sequência, a prefeita de Monteiro Lobato (SP), Daniela Brito, apresentou caso de boas práticas do Município, abordando a experiência local de localização de ODS, expondo como começou o processo para a implantação desses objetivos. “Entramos em contato com os técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo e com outros parceiros ligado a institutos superiores de tecnologia. Defendemos que se eles criassem soluções inteligentes para pequenos Municípios como o nosso, com menos de 10 mil habitantes, eles iriam mudar o Brasil, já que 85% dos Municípios brasileiros são de pequeno porte”, destacou a prefeita.

Fortalecimento de Capacidades
O segundo eixo contou representantes da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que fizeram uma exposição tanto sobre o curso de Especialização em Políticas Públicas e ODS, quanto sobre o estudo que revelou as barreiras e dificuldades na implementação de ODS pela administração pública brasileira. A ideia foi expor os resultados do estudo e as possíveis soluções para o setor público.

Já a representante da Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ), Gabrielle Guimarães, que integra o projeto Aliança Euro-Latino-Americana de Cooperação Entre Cidades (AL-LAs). Esse projeto começa com a união de algumas cidades que submetem projetos para a União Europeia para o fortalecimento da área internacional dos Municípios. O início foi em 2013, com o apoio para a implementação local dos ODS. “Fortalecer as áreas internacional dos Municípios é importante para conseguir fazer a implementação dos ODS no âmbito local. Então, o projeto começa a trabalhar no fortalecimento das áreas internacionais, começando pelo marco legal que precisa existir dentro do País e da cidade para permitir a atuação internacional. Depois, trabalhamos a atuação internacional como uma política pública, com resultados que sejam mensuráveis. Por fim, trabalhar os temas em que se vai ‘internacionalizar a cidade’ para o desenvolvimento econômico e sustentabilidade”, exemplificou Guimarães.

Hoje, a AL-LAs dispõe de cartilhas (cadernos) produzidas a partir de workshops temáticos que estão disponíveis para os Municípios, podem ser replicadas e aproveitadas para os Entes locais que queiram planejar as suas atuações internacionais.

A Oficina Internacional é promovida pela CNM em parceria com a Organização Mundial Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), e vai até esta quarta-feira, 12 de dezembro.

Por: Luiz Philipe Leite
Foto: Jefferson Viana
Da Agência CNM de Notícias