IGD pode ser aplicado no deslocamento dos beneficiários do PlanSeQ

CNM

Recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) podem ser aplicados no deslocamento dos beneficiários para os cursos de qualificação profissional, previstos no Plano Setorial de Qualificação e Inserção Profissional (PlanSeQ/Bolsa Família). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda a ação assegurada pela Portaria GM/MDS 148/2008.

No entanto, para utilizar os recursos do IGD com custeio de deslocamento do Planseq, o município deve procurar alternativas. Como por exemplo: contratar empresa especializada ou custear despesas de deslocamento das equipes técnicas até as regiões onde reside grande número de beneficiários com perfil para participar dos cursos de qualificação.

Incentivar os beneficiários do Bolsa Família a participarem do PlanSeQ, além de viabilizar meios para participarem da capacitação profissional é fundamental, de acordo com a CNM. Estas ações geram promoção social e redução do índice de pobreza.

Ação complementar
O PlanSeQ/Bolsa Família é uma ação complementar, que visa qualificar mão-de-obra nos setores construção civil e turismo, destinada a sanar as dificuldade dos beneficiários do Bolsa Família em se deslocarem até os postos de inscrição (SINE, CRAS) para procederem a inscrição e acompanhamento dos cursos.

Uma lista com o perfil para participar dos cursos de qualificação do PlanSeQ está disponível para que o município enquadre as ações de acordo com a realidade da região. A CNM informa que é importante que essa lista seja disponibilizada aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), a fim de que a equipe técnica possa identificar esses beneficiários e proceder a sua inscrição no programa.

Mais detalhes no site

Com informações do MDS

Mais informações com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski: (51) 9982-1717