Guia de orientação lista 13 tipos de comunidades tradicionais para inclusão

Um guia de orientação destinado aos gestores municipais, com direcionamentos para a inclusão de comunidades tradicionais em programas federais foi lançado dia 17 de setembro. Com o titulo Guia de Cadastramento de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos, o documento foi apresentado durante a 19.ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais, em Brasília.

O meio de identificação das condições socioeconômicas e da realidade dessas comunidades será pelo Cadastro Único – sistema informatizado. Esse Cadastro é a ferramenta que o governo utiliza para caracterizar as famílias em situação de baixa renda. Com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda mensal total de até três salários mínimos.

Entre outras informações, o guia lista os tipos de famílias que devem ter cadastramento específico pelos gestores municipais. São elas: ciganos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades de terreiro, ribeirinhos, agricultores familiares, assentados da reforma agrária, beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário, acampados, atingidos por empreendimentos de infraestrutura, presos do sistema carcerário, catadores de material reciclável, resgatados da condição de trabalho análoga à de escravo, indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua.

Identificação
De acordo com o governo, essas comunidades sofrem de dupla invisibilidade: a pobreza e o preconceito. A primeira, muitas vezes, deixa essa parcela da população fora do alcance das ações e políticas públicas; e a segunda distancia ainda mais essas famílias do convívio em sociedade e, consequentemente, do acesso aos bens e serviços públicos.

Por este motivo, o guia de orientação traz um olhar do Plano Brasil Sem Miséria para essas comunidades, com orientações aos gestores municipais do Cadastro Único para programas sociais do governo federal e do Bolsa Família na identificação de diferentes grupos familiares.

Políticas da União
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, defende que as políticas públicas da União – como esta acima – considere os fatores étnicos, culturais, geográficos e socioeconômicos das comunidades tradicionais.

Ele ressalta: os gestores municipais devem ficar atentos quanto à diversidade no processo de cadastramento dessas comunidades. Pois, devem ser pontuadas as características e demandas específicas que cada uma delas apresenta, para assim garantir a inclusão social dessas famílias.

Da Agência CNM, com informações da Presidência da República