Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis se reúne na STN

CNM

Em reunião do Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis (GTCON) conduzida por representantes da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), foram discutidas alternativas para processos contábeis. O encontro ocorreu sucessivamente no período de 3 a 5 de maio, na sede da STN, em Brasília.

Dentre os assuntos pautados na reunião, estavam algumas alterações para a Portaria STN/SOF 163/2001; a construção do sistema de custos no Setor Público; transferências para cobertura de déficit nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS); contas obrigatórias e facultativas do Plano de Contas Único (PCASP); calendário de convergência aos padrões internacionais de contabilidade aplicados ao setor público; contabilização das operações envolvendo precatórios e consórcios públicos.

Com relação aos consórcios públicos, os representantes da STN alertaram que o tratamento para o consórcio deve ser igual ao tratamento dado para as autarquias. Os presentes argumentaram que a natureza da autarquia não permite a celeridade esperada e apresenta problemas quanto da contratação de pessoal. O assunto continua pautado para reuniões futuras.

Os demais resultados da reunião podem ser integralmente conferidos aqui, na ata disponível no site da STN.