Grupo de trabalho deve garantir qualidade de atendimento a mulheres com deficiência no SUS

Um grupo de trabalho foi criado para garantir qualidade do atendimento e o acesso de mulheres com deficiência e mobilidade reduzida aos cuidados da saúde da mulher no Sistema Único de Saúde. A portaria foi publicada nesta quarta-feira, 29 de julho, no Diário Oficial da União (DOU).

O grupo, desenvolvido pelas secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e o Ministério da Saúde, vai acompanhar a implementação das ações e promover a elaboração e difusão de informações voltadas ao enfrentamento do preconceito, discriminação e todos os tipos de violência institucional relacionado às mulheres com deficiência.

A equipe será composta por representantes das duas secretarias e do ministério, além de membros do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência, do Conselho Nacional de Saúde e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. O exercício das funções no grupo será considerado serviço público relevante e não será remunerado.

O prazo máximo de duração do grupo é um ano, podendo ser prorrogado por mais um. Os membros terão, então, 45 dias após o encerramento das atividades para apresentar um relatório com o resultado dos trabalhos.

Agência CNM, com informações da SDH e Agência Brasil