Governo realiza a IIª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Agência CNM

A segurança alimentar se transforma em tema de discussão nacional. Prova disso é a IIª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que o Governo Federal vai organizar em março de 2004. Até lá, os prefeitos e as prefeitas também podem participar desse processo, organizando debates em suas cidades. Veja como:

As etapas da  IIª Conferência serão realizadas nos seguintes períodos:

- Até 15/11/2003 – Realização das Conferências Municipais ou Microrregionais ou Mesorregionais;
- Até 31/01/2004 – Realização das Conferências Estaduais;
- 17 a 20/03/2004 – Realização da Conferência Nacional.  

A Conferência, que terá como tema “A Construção da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”, deve ser um espaço democrático de construção da política de Segurança Alimentar. Devem estar reunidos representantes de órgãos públicos, do Poder Legislativo, entidades de classe, conselhos, entidades e organizações da sociedade civil e pessoas interessadas nas questões relativas ao tema, em particular na atenção à segurança alimentar e nutricional.

No município, a decisão política de realizar a conferência deve ser do Secretário de Assistência Social ou da secretaria onde está vinculado o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e, principalmente, do Prefeito. Na conferência municipal, serão escolhidos os delegados para participar das conferências estaduais.

Como cumprimento da etapa municipal, os relatórios das Conferências Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional devem ser encaminhados às Comissões Organizadoras das Conferências Estaduais, para consolidação até 20 (vinte) dias antes da respectiva etapa estadual. 

Os documentos referentes à Conferência tais como, orientações de conteúdo temático para as etapas Municipais, Regionais e o Decreto Nacional daConferência,  em breve estarão disponíveis no nosso site www.cnm.org.br. Mais informações, entrar em contato pelo telefone (61) 244.6494, ou pelo e-mail cristina@cnm.org.br.