Governo quer validar diploma de medicina cubano

Agência CNM

Para suprir cerca de mil vagas de médicos em comunidades indígenas, quilombolas e do interior do país, o governo decidiu validar os diplomas dos brasileiros que cursaram medicina em Cuba. A medida integra o Termo de Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional Brasil-Cuba, assinado ontem, 14 de janeiro, pelos dois países durante visita oficial do presidente Luís Inácio Lula da Silva a Cuba.

O Termo de Ajuste, para entrar em vigor, precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Após isso, a validação será feita por universidades públicas do país, atendendo a uma antiga reivindicação dos cerca de 160 brasileiros formados na Escola Latino-Americana de Medicina (Elam), de Havana. O governo prevê que, até 2010, outros mil brasileiros concluirão o curso de medicina na Elam.

Para um diploma ser validado, deverá haver compatibilidade curricular com os cursos de medicina brasileiros. Quando não houver compatibilidade, o candidato terá antes que fazer uma complementação dos estudos, no Brasil, e depois se submeter ao Exame Nacional, organizado pelos ministérios da Saúde e Educação em parceria com universidades públicas brasileiras, entidades representativas e especialistas de notório saber.

As universidades públicas do Brasil que aderirem ao programa receberão incentivos financeiros para intercâmbios sobre currículos junto à Elam, análise de compatibilidade e equivalência curricular, complemento dos estudos e validação dos diplomas de medicina.

Inicialmente, serão validados apenas os diplomas expedidos em Cuba. Mas o governo brasileiro estuda como, posteriormente, estabelecer normas em âmbito nacional para reconhecer cursos de medicina feitos por brasileiros em outros países.

Com informações do MS