Governo promete solucionar queda do FPM

Ivone Belem
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNM

O Governo Federal deu aos prefeitos novo alento para que os municípios tenham uma solução para a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A queda do FPM é a responsável pela crise financeira em várias cidades brasileiras. Ontem (30), após serem recebidos pelos ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e da Casa Civil, José Dirceu, os líderes municipalistas tiveram suas esperanças renovadas.

Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o ministro Palocci anunciou que o Governo está estudando, como alternativa para resolver o problema do FPM, uma forma de interferir na programação das restituições do Imposto de Renda. Parte da arrecadação do IR compõe o FPM.

O ministro José Dirceu deu aos prefeitos uma notícia que dá novo ânimo ao movimento. “O ministro nos disse que eles tiveram uma reunião com o presidente Lula para tratar especificamente dessa questão”, afirmou o presidente da CNM.

Dirceu acrescentou que o Governo Federal reconhece as reivindicações dos prefeitos como legítimas e que, de agora em diante, o segmento municipal terá participação mais ativa na discussão da Reforma Tributária. Uma das principais restrições dos prefeitos ao processo de articulação da Reforma Tributária é a preferência que se deu aos governadores de estados na negociação. Novamente, Dirceu acenou com uma possibilidade de abrir mais espaço aos municipalistas.

O presidente da CNM considerou o encontro “muito produtivo”. “Saímos do encontro com uma impressão muito boa”, afirmou.

Mobilização na próxima semana
Paulo Ziulkoski está convocando os prefeitos de todo o Brasil para uma nova mobilização, na próxima semana (terça e quarta-feira), quando o movimento municipalista deverá decidir que iniciativas irá tomar para sair do dilema em que se encontra com relação ao FPM.