Governo premiará prefeituras que destinarem mais esforços no cumprimento de metas sociais

Ivone Belem
Agência CNM

O porta-voz da Presidência da República, André Singer, anunciou ontem (30/9) que o governo federal pretende criar um prêmio para as prefeituras que destinarem mais esforços no cumprimento das chamadas Metas do Milênio, estabelecidas pela ONU (Organizações das Nações Unidas). O assunto foi tratado em reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dez ministros. O  prêmio poderá ser em dinheiro ou apenas um reconhecimento – e os critérios para se evitar o uso político.

“Caberá a cada Ministério indicar, na sua respectiva área, aquelas prefeituras que mais tenham se destacado nesse trabalho”, explicou Singer. O prêmio também poderá ser estendido também para instituições ou personalidades que tenham se destacado nessas metas. São oito metas: fim da fome e da miséria; educação básica de qualidade para todos; igualdade entre sexos e valorização da mulher; redução da mortalidade infantil; melhora da saúde das gestantes; combate à Aids, à malária e outras doenças; qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; e desenvolvimento humano das nações.

Elas foram aprovadas por 191 países que faziam parte da ONU em 2000, quando todas as nações, entre elas o Brasil, se comprometeram a cumprir os objetivos até 2015. A premiação seria realizada em agosto de 2005, na Semana Nacional de Solidariedade. Segundo o porta-voz, o governo brasileiro está fortemente comprometido em atingir os objetivos definidos pelas Metas do Milênio.

O governo federal, afirmou André Singer, está empreendendo todo um esforço coordenado, no sentido de acompanhar o uso dos recursos federais pelas prefeituras, que se dá em diversas modalidades, desde o Bolsa Família até o Fundef, passando pelo SUS. “Há um conjunto de programas que envolvem recursos federais e que são administrados pelas prefeituras”.