Governo federal determina criação de e-mail nacional mais seguro

O governo federal anunciou nesta terça-feira, 5 de novembro, a criação de um e-mail mais seguro para ser usado pela administração pública federal direta autárquica e fundacional. É uma espécie de blindagem, depois de o Brasil ter sido alvo de espionagem norte-americana.

O Decreto 8.135/2013 foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). Ele informa que as comunicações de dados da administração pública federal deverão ser realizadas por redes de telecomunicações e serviços de tecnologia da informação fornecidos pela própria administração pública.

De acordo com o decreto presidencial, os serviços que possam “comprometer a segurança nacional” estão autorizados pelo governo a serem dispensados.  A criação e manutenção do e-mail nacional serão gerenciadas pelos Ministérios da Defesa, do Planejamento e das Comunicações.

Novas contratações para colocar o decreto em prática estão livres de licitação. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) desenvolve um software há algum tempo e deve substituir o atual sistema de e-mails fornecido pela Microsoft. Segundo o governo isso também trará economia aos cofres públicos.

Acesse ao Decreto 8.135/2013