Governo federal destina R$ 246 milhões para transporte escolar

Leandro Marshall
Secom MEC

O ministro da Educação, Tarso Genro, anunciou ontem (4), durante a reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), no Rio de Janeiro, que o governo federal vai liberar R$ 246 milhões para o transporte escolar em estados e municípios. Além disso, afirmou que os recursos para o transporte escolar poderão ser usados não apenas na compra de ônibus, carros ou barcos, mas também para custeio do transporte de alunos que estudam na área rural ou que, residentes nestas áreas, freqüentam escolas localizadas no meio urbano. A decisão decorre do acordo firmado entre o MEC, o Consed e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Ensino (Undime) sobre os 10% da cota do salário-educação, que estavam sem aplicação definida pela Lei nº 10.832, de 29 de dezembro de 2003.

Os recursos para o transporte escolar correspondem a dois terços dos 10% da cota do salário-educação. Os valores do terço restante serão destinados aos programas Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Dinheiro Direto na Escola. A Educação de Jovens e Adultos, que atende estudantes de mais de 15 anos que estão no ensino fundamental, será fortalecida por meio de recursos originários da cota- parte municipal e estadual do salário-educação, bem como de remanejamento interno do orçamento do MEC. A meta é ampliar os recursos do programa para o total de R$ 387 milhões. Já o programa Dinheiro Direto na Escola vai dispor de um adicional de R$ 40 milhões, a serem obtidos mediante remanejamento interno de dotações do Ministério, em razão das enchentes que assolaram um número significativo de escolas no País.