Governo anuncia aumento nos repasses para equipes do Consultório na Rua

Os valores de custeio das equipes do Programa Consultório na Rua nas diferentes modalidades foram alterados. As mudanças constam na Portaria 1.238/2014, publicada no dia 6 de junho, pelo Ministério da Saúde.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o valor repassado pela União às prefeituras aumentou R$ 9,5 mil para R$ 19,9 mil para equipes da modalidade l. No caso das de modalidade II, o reajuste foi de R$ 13 mil para R$ 27,3 mil e para a modalidade III, de R$ 18 mil para R$ 35,2 mil. Estes valores são mensais e por equipe.

Segundo a portaria, os recursos serão transferidos regularmente e de maneira automática do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os Fundos de Saúde Municipais e do Distrito federal. A medida passa a valer a partir da data de publicação, com efeitos no mês de abril deste ano.

Conquista municipalista
Desde fevereiro de 2012, não havia tido aumento nos repasses para a manutenção das equipes de Consultório na Rua. A CNM comemora este reajuste como mais uma vitória do movimento. Na XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no mês de maio, os gestores apresentaram como item da pauta prioritária o reajuste de programas federais.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou na Marcha, que a maioria dos programas federais possuem valores defasados. Assim, o dinheiro recebido pelo Município não paga sequer os gastos com os profissionais, além da manutenção e demais encargos. Na ocasião, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, ouviu pessoalmente a demanda dos Municípios.

Cada equipe do Consultório na Rua tem enfermeiro; psicólogo; assistente social; terapeuta ocupacional; médico; agente social; técnico ou auxiliar de enfermagem; e técnico em saúde bucal.

 Acesse íntegra da Portaria 1.238/2014