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10/05/2012
Gestores têm até sexta-feira para confirmar interesse por Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica
Gestores municipais poderão confirmar o interesse em receber profissionais da saúde através do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) somente até esta sexta-feira, 11 de maio. O Programa tem o objetivo de promover a contratação de médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas recém formados para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Municípios com populações em situação de pobreza. A iniciativa faz parte de uma parceria entre os Ministérios da Saúde e da Educação. Os profissionais da Saúde só irão para os Municípios que efetuarem, até a data estipulada, a confirmação do interesse. Os profissionais cadastrados poderão, entre os dias 16 e 23 de maio, acessar o portal da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (Unasus) e se inscrever para as vagas já indicadas pelos gestores públicos. Após esse período, os profissionais inscritos e selecionados serão alocados nesses Municípios.
O Provab contratará o profissional de Saúde para a Atenção Básica durante um ano. Ao final do período, quem tiver boa atuação e tiver interesse terá pontuação adicional de 10% na nota dos exames de residência médica.
CNM Alerta:
O Ministério da Saúde custeia uma bolsa mensal no valor de R$ 2.384,82 para os profissionais de Saúde. Porém, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a adesão ao Programa pode gerar mais custos, visto que, de acordo com os procedimentos de admissão, cada Município fica responsável pela contratação dos profissionais com vínculo empregatício.
De acordo com o programa, o pagamento dos salários e o custo com a moradia, caso tenha necessidade, também são responsabilidades da secretaria municipal. Portanto, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, aconselha que os gestores avaliem as responsabilidades e o custo delas antes de assumir qualquer atribuição. “O fato de o Ministério [da Saúde] fazer a intermediação entre entidades superiores e Secretarias Municipais e Estaduais não impede que o próprio Município busque essa parceria com as Universidades e atinja os mesmos objetivos propostos pelo programa: assistir a população mais carente e auxiliar os recém formados”, analisa.
As confirmações devem ser efetuadas pelo site do programa. Feita, o gestor deve preencher o termo de compromisso com o Ministério da Saúde, no mesmo endereço eletrônico. Acesse o site do Provab aqui
E o da Unasus aqui
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