Gestores têm dificuldades para conseguir certificação digital, prazo termina nesta sexta

Termina nesta sexta-feira, 20 de dezembro, o prazo para os Municípios obterem  gratuitamente a certificação digital que viabiliza o registro de dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A equipe técnica de Saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem atendido diversos gestores relatando dificuldades para obterem a certificação.

Entre os principais problemas destacados pelos representantes de Municípios – por e-mail e telefone – estão: dificuldades para lançar os dados no sistema e para fazer a certificação digital, que será financiada pelo Ministério da Saúde (MS) até amanhã, dia 20. E todo o processo deve ser feito pela internet, por meio do site do Ministério.

Além disso, os gestores contaram que o site do Siops também ficou fora do ar, e esse tipo de dificuldade técnica ainda persiste. A CNM foi informada de que o registro dos problemas, por meio de contato com o MS, não tem sido o suficiente para sanar essas dificuldades. Alguns prefeitos contaram que não obtiveram retorno e outros afirmaram que estão encontrando problemas com o sistema no site para proceder a homologação dos dados e informações da Secretaria de Saúde do Município.

Em relação ao Siops, a CNM lembra, ainda, que alguns Municípios têm dificuldades no que concerne ao acesso à internet. O uso da rede ainda não está totalmente difundido de modo democrático no país, o que engessa a responsabilidade do Ente de manter o sistema atualizado, bem como de emitir a certificação.

Sistema de informação
Para a área de Saúde da entidade, é crucial que se repense o modo de operacionalização do sistema de informação. Até porque tem se buscado maior clareza no repasse das informações, mas inúmeros técnico não foram informados de modo eficiente aos gestores municipais. Assim como ocorreu com a certificação digital, destaca a equipe técnica da Confederação.

Diante dos relatos, a CNM volta a salientar: a União, mais uma vez, lança programas e sistemas para que os Municípios assumam a responsabilidade operacional e financeira.  Nesse caso especifico, é imposta uma responsabilidade que, na pratica, é extremamente complexa de ser cumprida e o pior ainda são os problemas técnicos que surgem durante o processo.